O Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional é estabelecido pela norma regulamentadora de Nº 7 , do ministério do Trabalho e Emprego.

O PCMSO - é exigido a partir de um colaborador registrado em carteira ( CTPS ) , com o objetivos de promover o controle da saúde dos colaboradores realizando exames com base nos risco Químicos , Físicos e Biológicos encontrados no âmbito de trabalho e identificados no PPR

A nova NR 9 recebe o nome de Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos. Essa mudança iniciou com a inclusão do GRO e do PGR na NR 01, que também entrarão em vigor junto com as demais alterações.

O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) versa sobre a avaliação de todos os riscos ocupacionais (não apenas os ambientais), bem como a análise do nível de risco e sua classificação.

Essas informações são essenciais para que sejam determinadas as medidas de controle de risco e também o acompanhamento de cada um destes riscos. Como tudo isso foi incluído na NR 01, que faz referência a todas as outras NRs, os requisitos sobre o gerenciamento de riscos que existiam na NR 9 foram transferidos para a NR 1.

Assim, a nova NR 9 ficará apenas com aqueles requisitos específicos para avaliação e controle das exposições ocupacionais que se referem apenas aos riscos:

• Químicos;
• Físicos;
• Biológicos.

ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - LTCAT

Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho é desenvolvido no âmbito da empresa averiguando qualitativamente e quantitativamente os RISCOS AMBIENTAIS (Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos) a que o seu funcionário está exposto.

a) Descrição e análise detalhada de cada atividade exercida, do ambiente de trabalho e de máquinas e equipamentos utilizados;

b) Identificação dos respectivos riscos ocupacionais e seus agentes nocivos;

c) Medições dos agentes nocivos identificados, com equipamentos adequados e devidamente calibrados, bem como análises laboratoriais (agentes químicos);

d) Análise da eficácia dos EPI's e EPC's utilizados;

e) Qualificação da Insalubridade e/ou Periculosidade, se existente

O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), tem como objetivo a redução dos acidentes e a incidência de doenças ocupacionais na atividade da construção civil, estabelecendo diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.

Desde a publicação da NR 18, é proibido o ingresso ou a permanência de trabalhadores no canteiro de obras, sem que esteja assegurado o cumprimento das medidas previstas na norma e compatíveis com a fase da obra e passaram a ser exigido a elaboração e o cumprimento do PCMAT nas obras com vinte trabalhadores ou mais.